Dia do Trabalhador no Brasi

Eduardo Campos antecipa-se a Dilma e assina lei que direciona os ‘royalties’ para a educação

 

Josias de Souza

Eduardo Campos, governador de Pernambuco e presidenciável do PSB, sancionou nesta terça-feira (30) lei estadual que destina 100% dos royalties do petróleo para a educação pública. Fez isso num instante em que Dilma Rousseff amarga decisão do Congresso de mandar ao arquivo medida provisória que propõe a mesma coisa no âmbito federal.

A lei pernambucana foi aprovada na Assembléia Legislativa por unanimidade. Votaram a favor os 49 deputados estaduais. A MP de Dilma, que perderá a validade em 12 de maio, não será nem apreciada. Os congressistas alegam que não faz sentido deliberar sobre o destino do dinheiro antes que o STF decida o contencioso da partilha dos royalties entre os Estados produtores de petróleo e os sem óleo.

“Não há como disputar, no mundo, se a gente legar uma subeducação à maioria do povo brasileiro”, disse Eduardo Campos em discurso. Ouviam-no representantes de entidades estudantis. O governador fez questão de lamentar a falta de entendimento no Congresso em torno da medida provisória de Dilma. Na véspera, em viagem ao Mato Grosso, a presidente dissera que irá insistir no tema, reenviando ao Congresso proposta análoga à primeira.

Perguntou-se a Eduardo por que Pernabuco antecipa-se ao governo federal. E ele: “A lei federal vai disciplinar a utilização de recursos para a parte federal, do governo federal; os Estados e Municípios terão de fazer seus projetos de lei para destinar os recursos e nós fomos os primeiros a tomar a iniciativa.”

Hoje, os royalties do petróleo rendem a Pernambuco, cerca de R$ 15 milhões por ano. Se o STF mantiver a partilha decida pelo Congresso, a receita do Estado saltará para algo como R$ 345 milhões. “Vamos blindar esses recursos para que não sejam utilizados nos gastos ruins de custeio da máquina. Para que não se repita o que aconteceu no passado com o imposto do cheque, que entrou por um lado e saiu por outro lado.”

Dia do Trabalhador no Brasi

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Até o início da Era Vargas (1930-1945) certos tipos de agremiação dos trabalhadores fabris eram bastante comuns, embora não constituísse um grupo político muito forte, dado a pouca industrialização do país. Esta movimentação operária tinha se caracterizado em um primeiro momento por possuir influências do anarquismo e mais tarde do comunismo, mas com a chegada de Getúlio Vargas ao poder, ela foi gradativamente dissolvida e os trabalhadores urbanos passaram a ser influenciados pelo que ficou conhecido como trabalhismo.

Até então, o Dia do Trabalhador era considerado por aqueles movimentos anteriores (anarquistas e comunistas) como um momento de protesto e crítica às estruturas sócio-econômicas do país. A propaganda trabalhista de Vargas, sutilmente, transforma um dia destinado a celebrar o trabalhador no Dia do Trabalhador. Tal mudança, aparentemente superficial, alterou profundamente as atividades realizadas pelos trabalhadores a cada ano, neste dia. Até então marcado por piquetes e passeatas, o Dia do Trabalhador passou a ser comemorado com festas populares, desfiles e celebrações similares. Atualmente, esta característica foi assimilada até mesmo pelo movimento sindical: tradicionalmente a Força Sindical (uma organização que congrega sindicatos de diversas áreas, ligada a partidos como o PDT) realiza grandes shows com nomes da música popular e sorteios de casa própria. Na maioria dos países industrializados, o 1º de maio é o Dia do Trabalho. Comemorada desde o final do século XIX, a data é uma homenagem aos oito líderes trabalhistas norte-americanos que morreram enforcados em Chicago (EUA), em 1886. Eles foram presos e julgados sumariamente por dirigirem manifestações que tiveram início justamente no dia 1º de maio daquele ano. No Brasil, a data é comemorada desde 1895 e virou feriado nacional em setembro de 1925 por um decreto do presidente Artur Bernardes.

Aponta-se que o caráter massificador do Dia do Trabalhador, no Brasil, se expressa especialmente pelo costume que os governos têm de anunciar neste dia o aumento anual do salário mínimo. Outro ponto muito importante atribuído ao dia do trabalhador foi a criação da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, em 01 de maio de 1943.

terça-feira, 30 de abril de 2013

Programação para Sexta Cultural dia 03 de maio em Carnaubais

·        Concurso Mãe Miss Cinquentenário;
·        Apresentação dança Jovem Guarda;
·        Apresentações culturais dos projetos sociais: Cuandu, Peti e Projovem;
·        Apresentação Cantores da Terra Homenageando as mães Carnaubaense;
Karisa o rouxinol; 
Rafaela Sousa;
Elis Cantora; 
·        Banda Filarmônica Avani Domingos Martins;
·        Coral e apresentação Teatral Núcleo da Esperança;
·        Grupo de Dança de Itajá; 
·        Documentários sobre a Cultura Carnaubaense com alunos do IFRN.