Tendo
sua formação política junto aos movimentos sociais e estudantis, o vereador
Thiago Cavalcante (PCdoB), busca afirmação da categoria estudantil como atores
da política local. Na última sessão legislativa de outubro foram aprovados na
Câmara Municipal de Carnaubais dois projetos de sua autoria destinados a maior
participação e envolvimento de jovens estudantes na política do município.
Trata-se de um projeto de Lei que cria o “Programa de Incentivo aos Grêmios
Estudantis” e um projeto de Resolução que cria o “Parlamento Jovem”. Para o
vereador comunista, a lei de incentivo aos grêmios estudantis “vem suprir uma
necessidade de estimular, orientar e apoiar a criação e manutenção do movimento
estudantil local. Dar liberdade para a existência, como garantem as leis
federais (Lei 7.398/85 e o Estatuto da Criança e do Adolescente) não
são suficientes para a efetiva participação dos nossos estudantes, trata-se, na
verdade, de um processo de educação cidadã. Ficou claro nas manifestações de
junho pelo Brasil, que nossos jovens e adolescentes querem participar de
maneira efetiva das decisões dessa comunidade e de nosso país, mas muitas vezes
não sabem como se organizarem, nem são estimulados a isso. Com a criação
do Programa, será desenvolvido no município ações e atividades de
incentivo e apoio de forma perene durante todo o período letivo, devendo as
mesmas fazerem parte do planejamento pedagógico no município” – destacou o
vereador. O Projeto de Lei segue para o executivo e depende da sansão do
prefeito.
Quanto
ao Parlamento Jovem, trata-se de um projeto interno da casa legislativa e
portanto, não necessita da sansão do executivo, de modo a já estar assegurada
sua realização para o próximo ano. Segundo o vereador Thiago Cavalcante, o
projeto tem caráter pedagógico e informativo, relativas ao exercício da
cidadania e elucidativas do funcionamento do Poder Legislativo Municipal e tem
por finalidade possibilitar aos alunos de escolas públicas e particulares a
vivência do processo democrático, mediante participação em uma jornada
parlamentar na Câmara Municipal de Carnaubais, com diplomação e exercício
simbólicos do mandato. “O nosso entendimento é de que esses dois projetos são
ferramentas pedagógicas importantes para a formação cidadã, essa é nossa
aposta. Precisamos da atuação da juventude para construir a cidade e o país que
queremos, e essa atuação deve ser consciente e politizada” – afirma o
parlamentar-mirim.
Postado por Aluizio Lacerda
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